Checklist ANVISA: Registro de Medicamentos Genéricos

Segundo a Anvisa, o medicamento genérico é aquele que contém o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), na mesma dose e forma farmacêutica. É administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Apresenta eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência.

Medicamentos Genéricos

Os medicamentos genéricos são diferenciados pela tarja amarela na qual se lê “Medicamento Genérico”. Além disso, deve constar na embalagem a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1999”. O preço dos medicamentos genéricos é menor pois os fabricantes não precisão realizar todas as pesquisas necessárias que são realizadas quando se cria um medicamento novo.

Registro de Medicamentos Genéricos

No início do ano 2000, houveram os primeiros registros de medicamentos genéricos, foram concedidos 182 registros de medicamentos genéricos e tomadas ações para implementar a produção desses medicamentos, inclusive com incentivo à importação. O registro do medicamento deve ser realizado seguindo a documentação correta exigida pela Anvisa.

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