A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) elaborou a criação de categorias para suplementos alimentares, para garantir a segurança e padrões de qualidade para estes produtos, fabricantes e consumidores.
CLAREZA NAS INFORMAÇÕES
A criação desta categoria tem o objetivo de facilitar o controle sanitário e a gestão de risco dos produtos. Além de contribuir para o acesso da população a suplementos alimentares seguros e de qualidade. Incluindo a simplificação de estoque e a diminuição da assimetria das informações neste mercado.
Segundo A ANVISA, este novo marco normativo traz definições, regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem, além dos requisitos para atualização das listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar.
CATEGORIAS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Os suplementos alimentares reuniram em uma única categoria a maior parte dos produtos que estavam enquadrados em seis categorias distintas de alimentos e uma de medicamentos. Veja quais são os 7 tipos de categorias de suplementos alimentares que a ANVISA considera.
- SUPLEMENTOS DE VITAMINAS E MINERAIS;
- SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS E PROBIÓTICOS;
- NOVOS ALIMENTOS;
- ALIMENTOS COM ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS;
- SUPLEMENTOS PARA ATLETAS;
- COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA GESTANTES E NUTRIZES;
- MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO.
Essa abordagem contribuiu para a simplificação e redução do estoque regulatório e auxiliou na uniformização dos requisitos sanitários e na redução das lacunas regulatórias existentes.