Anvisa reduzirá 200 normas obsoletas!

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A Anvisa, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, deve eliminar 200 atos normativos obsoletos em 2018. Tal número corresponde a uma redução de 19,2% do total de 1.034 normas existentes atualmente. Qual o objetivo deste corte de normas? Esta medida é chamada de guilhotina regulatória, é para tornar mais limpa e clara a legislação sanitária brasileira.

Esta guilhotina faz parte da estratégia de gestão do estoque de normas, que promove medidas periódicas para o acompanhamento sistemático do acervo normativo existente.

Qual a representação?

Os benefícios desta ação para a Anvisa vão além da redução dos atos em si. Pois estas normas obsoletas normalmente são confundidas pelas pessoas que utilizam as a legislação da Agência. Portanto essa revogação irá simplificar o acesso e garantir mais clareza ao estoque de normas.

Regulação de Normas Anvisa

A Anvisa já realizou outras medidas para reduzir o estoque regulatório com a eliminação de normas obsoletas. Este ano em Abril, a Anvisa retirou 128 normas do seu arcabouço regulatório. Destes, mais de 50 referiam-se à atualização da lista de substancias e medicamentos submetidos a controle especial pela Anvisa. Portanto, fique atento às novas atualizações do Diário Oficial da União (D.O.U), nele será publicado oficialmente quais normas serão retiradas.

 

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